Processo 91997/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 14/03/2011 14:56
Autuado em 14/03/2011 14:56
Protocolo Integrado do Estado 106257418
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 127/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   127/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   127/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JUNIOR ANDRADE SILVA
Interessado NICOLLE VERTUAN SILVA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado VINICIUS VERTUAN SILVA

Juntadas
DataDescrição
30/11/2011 14:12 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 1253/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 127/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12253/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2015 08:10 DP  
04/03/2015 08:28 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 460/2015 -
04/03/2015 08:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1253/2015 -
27/02/2015 14:33 SMPjTC Parecer nº 2613/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
26/02/2015 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1105/2015 -
24/02/2015 09:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1109/2015 -
25/01/2015 23:04 S2C Acórdão nº 127/2015 -
25/01/2015 23:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 467/2015 -
04/12/2014 10:31 GACAC  
26/11/2014 16:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 5091/2014 -
26/11/2014 16:28 SMPjTC Parecer nº 19118/2014 - legalidade e registro Pensão. Retorno. Legalidade e registro.
29/05/2013 14:37 DICAP Parecer nº 17855/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. JULGAMENTO DO PROT. 4535-7/08. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE MÉRITO DOS PRESENTES AUTOS. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/05/2013 14:28 S1C Certidão de Sessão nº 1327/2013 -
14/02/2013 10:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1765/2013 -
15/01/2013 07:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 420/2013 -
15/01/2013 07:55 SMPjTC Parecer nº 401/2013 - legalidade e registro Pensão. Retorno. Pelo registro.
16/07/2012 18:44 DIJUR Parecer nº 396/2013 -
11/07/2012 12:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2323/2012 -
09/07/2012 19:11 SMPjTC Parecer nº 10467/2012 - legalidade e registro Pensão por morte de servidora. Legitimidade do esposo e seus filhos menores no pleito. Artigo 40, §7º da CF/88. Regularidade formal. Legalidade do ato.
27/02/2012 11:03 DIJUR Parecer nº 9404/2012 - EMENTA: PENSÃO ESTADUAL. RETORNO DA DCE. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE MERITÓRIA ANTERIOR. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
23/02/2012 10:02 DCE Informação nº 430/2012 -
16/02/2012 10:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 276/2012 -
19/08/2011 09:22 DIJUR Parecer nº 941/2012 - PENSÃO ESTADUAL. NECESSIDADE DE INFORMAÇÃO ACERCA DA ADMISSÃO DA DE CUJUS NESSA CORTE. À DCE. AO D. RELATOR.
14/03/2011 14:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12253/2011 -

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